Advogado Online

Maria Vitória Campolina

(4)Pirapora (MG)

2seguidores3seguindo

Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 5%

Direito Administrativo, 5%

Direito Médico, 5%

Direito Empresarial, 5%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Primeira Impressão

(4)

(4)

4 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(1)

Maria Vitória Campolina

Comentário · há 11 anos

Os simpósios shows e o porquê devemos mudar o modelo de congressos

Consultor Jurídico · há 11 anos

1

Recomendações

(11)

Rhâny Tadeu Rinaldi Balarini

Comentário · há 8 anos

Herdeiro que utiliza imóvel do inventário com exclusividade deve pagar aluguel aos demais herdeiros?

Anne Lacerda de Brito · há 8 anos

Boa tarde Marcos, como está? Da sua pergunta, surgem no mínimo 3 possibilidades mais recorrentes: 1) Os pais fizeram uma venda do imóvel ao filho. --- Se a venda foi real e devidamente autorizada pelos demais irmãos, então, transformou-se um imóvel em outros bens (possivelmente dinheiro), logo não há direito algum dos demais herdeiros sob este imóvel quando do falecimento dos pais e abertura do inventário. -- Agora, se a venda foi simulada (sem qualquer pagamento, por exemplo, falseando uma doação), sem autorização dos demais filhos, então essa venda simulada e/ou não autorizada pode ser anulada para que o imóvel seja partilhado entre os herdeiros de acordo com suas proporções. 2) Se houve uma doação da integralidade do imóvel ou uma proporção do imóvel maior que 50% do patrimônio total dos pais (exemplo: pais possuem R$ 150.000,00 de patrimônio, sendo um imóvel de R$ 100.000,00 e R$ 50.000,00 em dinheiro; e doam o imóvel inteiro para um único filho): Neste caso o que haverá é uma espécie de adiantamento da herança, que vai obrigar aquele que recebeu o imóvel a trazê-lo de volta ao inventário (quando este for aberto) para que seja dividido em com os demais herdeiros. Portanto, desde já se pode dizer que fazer esta "jogada" só tende a trazer prejuízo e dor de cabeça. 3) Se houve uma doação da integralidade do imóvel ou uma proporção do imóvel menor ou igual a 50% do patrimônio total dos pais (exemplo: pais possuem R$ 200.000,00 de patrimônio, sendo um imóvel de R$ 100.000,00 e R$ 100.000,00 em dinheiro; e doam o imóvel inteiro para um único filho), fazendo constar na doação cláusulas mencionando que não se trata de adiantamento de herança e que não deverá haver colação do imóvel (obrigação do imóvel ser levado ao inventário quando este for aberto): Neste caso, não haverá direito algum dos demais herdeiros sob este imóvel doado quando da abertura do inventário. Isso acontece porque toda pessoa que possui herdeiros necessários (descendentes/filhos/netos, cônjuge/companheiro (a), ascendentes/pais) pode doar até até 50% do total do seu patrimônio, sendo que os outros 50% se destinam exclusivamente aos herdeiros necessários. Tenha um ótimo dia Marcos.

6

ADVOCACIA DIGITAL

Notícia · há 6 anos

Saiba as principais mudanças na legislação trabalhista para ficar atento em 2020

Saiba as principais mudanças na legislação trabalhista para ficar atento em 2020

Apesar da Reforma Trabalhista ter sido aprovada em 2017, isso não significa que não haverá mudanças na legislação trabalhista em 2020. Pelo contrário: o impacto da Reforma leva a novas alterações. Em...

28

Lindiane Santos

Artigo · há 6 anos

Divórcio Consensual e Dissolução de União Estável

Divórcio Consensual e Dissolução de União Estável

Hoje já é possível divorciar e/ou dissolver união estável em dias até mesmo horas? a responsa é SIM. A Lei 11.441 /2007 introduziu a possibilidade do Divórcio Consensual e a Dissolução de União...

10

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Pirapora (MG)

Carregando